sábado , junho 23 2018
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Prefeitura de Ilha Solteira vai multar donos de terrenos sujos

DA REDAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira iniciou uma campanha de divulgação das responsabilidades dos proprietários de terrenos. A Administração Pública tem informado que, os locais que estiverem sujos, os donos serão multados.

De acordo com informações do Poder Executivo Municipal, a manutenção da limpeza dos terrenos (roçagem, retirada do lixo, galhas, entulhos e quaisquer outros materiais) é de inteira responsabilidade de seus proprietários, possuidores ou inquilinos, seguindo o artigo 66 da lei 102/93.

Diante disso, desde o dia 01 de junho, os terrenos em situações irregulares tem sido notificados através do Diário Oficial Eletrônico do município. Após quinze dias da publicação da notificação, caso os terrenos ainda estejam irregulares, os proprietários terão que pagar uma multa de R$ 656,95 e a Prefeitura Municipal irá fazer a limpeza do espaço, sendo que o respectivos custos serão lançados em nome dos próprios, não causando prejuízo ao Órgão Público.

O valor da multa atualmente é de R$ 656,95 e esse valor dobra em caso de reincidência do proprietário. A limpeza realizada pela Prefeitura, conforme disposto em lei, custa R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) o metro quadro, ou seja, no caso de um terreno de 300m² autuado e limpo pela Prefeitura, o custo total para o proprietário será de R$ 656,95 (multa) + R$ 195,00 (limpeza) = R$ 851,95.

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