sexta-feira , julho 20 2018
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Ilha Solteira garante R$ 1,5 MI por ano em compensação financeira por perda de ICMS da Hidrelétrica

POR Daniel César

A Estância Turística de Ilha Solteira garantiu o direito a receber anualmente R$ 1,5 MI por conta de compensação financeira do Governo Federal após a perda do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – da Hidrelétrica. A garantia ocorreu graças a aprovação da PLC 315/2009 no Senado Federal.

De acordo com o que apurou a reportagem, a aprovação que aconteceu na última quarta, 11, chamou a atenção porque era muito esperado por todas as autoridades da cidade. Tanto que o prefeito em exercício, Otávio Gomes (DEM) fez questão de viajar para Brasília a fim de acompanhar os votos dos senadores.

“O prefeito estava presente porque sabia que tanto ele quanto os outros prefeitos que seriam beneficiados com a decisão precisavam articular com os Senadores”, informou uma fonte que trabalha na Prefeitura Municipal. Para ele, a vitória é muito grande porque ameniza um pouco da perda de Arrecadação que a cidade já vinha sofrendo ao longo de 2018.

Com a aprovação da PLC, Ilha Solteira passa a recuperar um pouco dos valores que foram perdidos para Selvíria quando a Hidrelétrica foi transferida para o município vizinho, em Mato Grosso do Sul. Com o R$ 1,5 MI a mais previsto para entrar nos cofres públicos, o município voltará a ter um Orçamento acima dos R$ 100 MI, uma vez que em 2018, após muitos anos, os números indicados estavam abaixo, em torno de R$ 98 MI.

A equipe do Portal Fatos Regionais conversou com algumas autoridades referentes à legislação e todas foram unânimes em afirmar que, após essa aprovação é muito provável que já para o Orçamento de 2018 a cidade de Ilha Solteira poderá contar com os recursos advindos da compensação financeira. A Prefeitura Municipal não confirmou o prazo.

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