sexta-feira , junho 22 2018
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Cerca de 50 famílias estão regularizando seus imóveis em Andradina

POR Juliete Costa

Cerca de 50 famílias irão realizar o sonho de regularizar sua residência no núcleo urbano de Planalto de Andradina. De acordo com as informações apuradas, o Governo Municipal e a Secretaria de Habitação firmou parceria com o Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado, para que essa regulamentação pudesse ocorrer.

Durante um encontro com o representante do Itesp, a secretaria da pasta, Jane Martins, falou sobre a importância da conclusão de mais uma etapa do processo de homologação para deixar a documentação dos imóveis regulares, por meio do programa “Minha Terra”.

Segundo ela, essa finalização atenderá aos moradores que não seguiram os critérios pela Lei Federal nº 13.645/2017, onde garante gratuidade em todo processo de titulação da casa, inclusive na parte burocrática referente ao cartório.

“Para que isso pudesse ocorrer com a menor oneração para o possuidor, o Governo de Andradina juntamente com o Itesp através de convênio celebrado, trabalhou incessantemente para que apenas os emolumentos de cartórios (registro) fossem pagos pelo proprietário”, explicou Jane.

Na ocasião, a secretaria ainda ressaltou que o dono do imóvel terá o direito de receber todo o processo da documentação, que se tivesse sido expedida por via particular, demandaria tempo e um gasto de quase oito salários mínimos. “Estamos trabalhando conforme solicitação da prefeita Tamiko Inoue (PC do B) para titular 100% dos proprietários de lotes tanto de Planalto como de Paranápolis, uma expectativa que já permanece a mais de 80 anos”, relatou.

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